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Notícias

Sede do ICAEPS recebe evento sobre Limpeza Geral

Março de 2020, data do último evento presencial da área de asseio e conservação promovido pelo Instituto Catarinense de Educação Profissional. Nesta quinta-feira, 17 de...

18 MAR/22

Publicada lei que dispõe sobre trabalho de gestante durante a ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (10/3), as alterações na Lei nº 14.311, que dispõe sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia. Com as mudanças, mulheres...

10 MAR/22

Fenavist apresenta interpretação dos Encargos Sociais de 2022 p...

A Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (FENAVIST), por meio do consultor econômico Vilson Trevisan, elaborou uma planilha e arquivo com a...

09 MAR/22

Dia Internacional das Mulheres

08 MAR/22

Toma posse a nova diretoria da ADVB/SC

A diretoria da ADVB/SC - Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil, para o biênio 2022/2023, tomou posse nesta segunda-feira, 7 de março, em evento exclusivo para convidados,...

08 MAR/22

Informa - Tópicos importante para o setor na área jurídica

Atualmente, tramitam diversas teses que podem trazer inúmeros benefícios para as Empresas do setor de segurança privada. Dessa forma, o parceiro do INASEP, Innocenti Advogados, compartilhou alguns...

07 MAR/22

Comunicado: Fechamento CCT 2022 - Monitoramento Eletrônico

Prezados Associados ao SEAC e ao SINDESP/SC: Informamos que foram firmadas as Convenções Coletivas de Trabalho 2022/2023, com vigência de 1º de fevereiro de 2022 a 31 de janeiro de 2023 para o Estado de SC. O req...

03 MAR/22

Agenda Março 2022

02 MAR/22

CCTs 2022

Informamos que foram firmadas e homologadas as Convenções Coletivas de Trabalho 2022 para o Estado de SC. As empresas associadas que não receberam a CCT por e-mail, podem solicitar através do contato: adm...

25 FEV/22

Limpeza geral é o tema do próximo treinamento do ICAEPS

No mês de fevereiro, o Instituto Catarinense de Educação Profissional, em parceria com o SEAC-SC e a Consulimp, apresenta o primeiro treinamento presencial da temporada. Com o tema "Limpeza Geral...

25 FEV/22

Estatuto do Aprendiz em discussão na capital federal

O presidente do SEAC-SC, Avelino Lombardi, esteve nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, na Câmara dos Deputados em Brasília, para tratar do tema: Menor Aprendiz. O mandatário visitou o gabinete do...

25 FEV/22

Expediente - Carnaval

25 FEV/22

Manifesto - Não à PEC 110

Reconhecemos que, sem nenhuma dúvida, o sistema tributário brasileiro necessita de uma reforma, visando ajustá-lo às grandes mudanças que se operam em virtude da...

25 FEV/22

Serviços, agro e pequenas empresas se posicionam sobre reforma

Serviços, agro e micro e pequenas empresas pedem engavete reforma tributária Entidades que representam o setor de serviços, micro e pequenas empresas, agronegócio e de mão de...

25 FEV/22

Projeto apresentará conhecimentos de informática a jovens em SC ...

Conexão Profissional levará conhecimentos de informática a adolescentes e trabalhadores em SC Em parceria com o CIEE-SC, primeira edição ocorrerá em...

24 FEV/22

Comunicado: Fechamento CCT 2022 - Asseio e Conservação

Prezados Associados ao SEAC/SC: Informamos que ontem, quarta-feira, dia 23 de fevereiro de 2022, foi firmada a Convenção Coletiva de Trabalho 2022, com vigência de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022 para as reg...

24 FEV/22

TST - Vigia de usina não tem direito a adicional de ...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Usina Coruripe Açúcar e Álcool, situada na Zona Rural de Iturama (MG), do pagamento do adicional de periculosidade a um vigia de...

24 FEV/22

Consultoria Jurídica Febrac encaminha ponderações sobre PL 20...

A Consultoria Jurídica da Febrac encaminhou nesta semana, ponderações acerca da aprovação do Projeto de Lei que determina o retorno ao trabalho presencial da empregada gestante. Confira...

23 FEV/22

Divulga - Decisão do TST de interesse do setor de serviços

Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária de três empresas tomadoras de serviço pelo pagamento de créditos trabalhistas devidos a um vigilante que lhes prestava...

23 FEV/22

Empregadores não serão autuados por envio de eventos a S-2220 e S...

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinou, na última semana, a Portaria nº 334, que tem por objetivo dar segurança jurídica a todas as empresas do país na...

23 FEV/22

Ato Declaratório do Senado Federal é publicado no DOU

Foi publicado na última semana no Diário Oficial da União, o Ato Declaratório Nº 3 do Senado Federal. Confira detalhes abaixo: ATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 2022, O PRESIDENTE...

22 FEV/22

Decisão do TRF4 impacta sobre setor de serviços

Decisão em sede Agravo, interposto em face de decisão que indeferiu tutela de urgência que objetivava o enquadramento como salário maternidade dos valores pago sem favor de trabalhadoras...

22 FEV/22

Comunicado - Mudança de Endereço ABTV

Aos Associados, Prestadores de Serviços, Partes Relacionadas e Autoridades Prezados Senhores, Seguindo as atuais políticas de austeridade que vêm sendo adotadas pela...

17 FEV/22

Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta...

17 FEV/22

Mais de 110 pessoas participam do primeiro evento do ano

Está aberta oficialmente a Temporada 2022 dos cursos e treinamentos do Instituto Catarinense de Educação Profissional. Em parceria com a Consulimp e o SEAC-SC, foi realizado o curso on-line gratuito...

15 FEV/22

Promulgada emenda constitucional de proteção de dados

Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC 115), que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais. O texto também fixa a...

14 FEV/22

Comparativo - Diferenças de isolamento por Covid-19 entre 2020 ...

A Portaria Interministerial MTP/MS nº 14, de 20 de janeiro de 2022 alterou alguns itens do Anexo I da Portaria Conjunta nº 20 (de 18 de junho de 2020) que estabelecia medidas necessárias a serem...

02 FEV/22

Agenda Fevereiro 2022

01 FEV/22

Regulamentada aplicação da LGPD para empresas de pequeno porte

Na última sexta-feira (28/1), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no Diário Oficial da União, uma resolução que aprova o regulamento de...

31 JAN/22

ANPD disponibiliza guia de segurança da informação

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) disponibilizou um guia orientativo de segurança da informação, voltado para agentes de tratamento de pequeno porte. O documento...

28 JAN/22

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