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Notícias

MP que altera regras trabalhistas é aprovada na Câmara

Os senadores já podem votar a Medida Provisória 927/2020, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. Entre as medidas estão a previsão de...

22 JUN/20

Aprovado PL de conversão da MP 936 que suspende contratos de ...

O Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão 15/2020, oriundo da MP 936/2020. A MP instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite redução de...

22 JUN/20

Portarias discorrem sobre regularização de débitos tributários

Foram publicadas nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), duas portarias sobre regularização de débitos tributários. Os textos oriundos do Ministério da Economia e...

18 JUN/20

MP que revoga Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é prorrogada

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a revogação da Medida Provisória 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a...

18 JUN/20

Febrac Informa - Campanha Nacional

Conforme deliberado durante a 17ª Assembleia Geral Extraordinária (Gestão 2018-2022), promovida hoje por videoconferência, solicitamos o envio de vídeos, e devidas...

18 JUN/20

Febrac Informa - Planilha de Custos

A Febrac tem trabalhado junto ao Ministério do Planejamento, com intuito de ajustar a planilha de custos e formação de preços para o setor. Por este motivo, envia às empresas o modelo...

18 JUN/20

Limpeza Geral será foco do último treinamento de junho

Nesta época da Covid-19, a limpeza empresarial não deve ser feita apenas para que os clientes encontrem um ambiente limpo, já que essa também é uma questão que engloba a...

18 JUN/20

Aprovada na Câmara MP que reduz contribuições ao Sistema S

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 932/20, que reduz, em razão da pandemia de Covid-19, as contribuições devidas pelas empresas para financiar o...

17 JUN/20

Lei do Regime Jurídico durante pandemia é sancionada

Entrou em vigor na sexta-feira (12) a Lei 14.010/20, que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia de Covid-19, como direito de família,...

16 JUN/20

Presidente sanciona lei que aumenta salário mínimo para R$ 1...

A lei 14.013/20, que aumenta o salário mínimo para R$ 1.045 em 2020, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Com o aumento, o valor diário do salário passa a ser R$ 34,83. A lei...

16 JUN/20

Cuidados com o ar-condicionado - Higienização

Quando os aparelhos de ar condicionado em imóveis ou veículos não são limpos adequadamente, as pessoas podem estar respirando fungos, ácaros, vírus e bactérias. Esses...

16 JUN/20

Palestra sobre desinfecção de ambulâncias é realizada

Nesta terça-feira, 16 de junho, o Instituto Catarinense de Educação Profissional (ICAEPS) e a Consulimp promoveram palestra técnica gratuita sobre "Limpeza e Desinfecção de...

16 JUN/20

ICAEPS e Consulimp promovem palestra gratuita

O Instituto Catarinense de Educação Profissional (ICAEPS) realiza na próxima semana, em parceria com a Consulimp, palestra técnica sobre "Limpeza e Desinfecção de...

12 JUN/20

ICAEPS apresenta Live no Instagram

O ICAEPS, em parceira com a Prodeg, promove na próxima semana Live no Instagram. Com o tema "Compliance como ferramenta de conquista e fidelização de clientes", o presidente do Instituto,...

12 JUN/20

Orientações Normativas editadas pela AGU são publicadas no DOU

A Advocacia Geral da União editou normativas de interesse das empresas de terceirização. Os textos foram publicados nesta sexta-feira, 12 de junho no Diário Oficial da União...

12 JUN/20

Programa de Gerenciamento de Riscos - Canpat 2020

A Febrac e a Fenavist divulgam material relacionado ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT 2020), onde são representadas no...

10 JUN/20

Treinamento sobre Limpeza Hospitalar é ministrado via ...

Foi apresentado nesta quarta-feira 10 de junho, pelo Instituto Catarinense de Educação Profissional (ICAEPS), em parceria com o SEAC-SC e a Consulimp, treinamento virtual sobre Limpeza Hospitalar. As aulas...

10 JUN/20

Dia do porteiro

09 JUN/20

Portaria regulamenta Benefício Emergencial às Empresas

Foi publicada a Portaria 13.699/20, editada pela Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, alterando a Portaria n. 10.486/20, que regulamenta sobre o Benefício Emergencial para as Empresas, disposto...

08 JUN/20

BOLETIM FEBRAC - 5 de junho de 2020

TST faculta à empresa ampliar prazo de normas coletivas na pandemia https://bit.ly/2yW0mmO Covid pode ser caracterizada como doença laboral e preocupa empresas https://bit.ly/3cp9Bty Governo...

05 JUN/20

Cebrasse apresenta protocolo de Retomada das Atividades

Vários setores filiados a Cebrasse estão atuando como serviços essenciais, a exemplo das áreas de limpeza e segurança, outros se preparam para a retomada gradual. Por isso, a entidade...

05 JUN/20

Boletim informativo - A pandemia e suas repercussões jurídicas

Por meio do presente Boletim Informativo, agora em sua sexta edição, o escritório Guedes Pinto Advogados oferece a seus clientes, bem como à sociedade em geral, um levantamento,...

05 JUN/20

Presidente do SEAC-SC participa de reunião da Febrac

O Comitê de Gestão de Crise da Covid-19 da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) participaram ontem, 3 de junho, da...

05 JUN/20

Diretor executivo do SEAC/Sindesp-SC participa de reunião

Diretor executivo do SEAC/Sindesp-SC participa de reunião com representantes dos sindicatos de todo país Os executivos do GEASSEG participaram nesta quinta-feira, 4 de junho, de reunião por...

04 JUN/20

Entrevista Renato Fortuna - Presidente da Febrac

“Profissionais de limpeza estão na linha de frente, mas não recebem o devido destaque”, afirma Renato Fortuna “Os profissionais da limpeza, assim como os de saúde, estão...

04 JUN/20

MP estabelece novas linhas de crédito

Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória 975, que Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei...

04 JUN/20

Decisão do STF sobre covid-19 eleva risco de ações judiciais

Empresas devem prevenir a disseminação do vírus no local de trabalho e guardar documentos que comprovem esse cuidado Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que dá margem...

04 JUN/20

Tese do STF sobre coronavírus pode elevar carga previdenciária

Afastado pela covid-19 por mais de 15 dias recebe o auxílio-doença acidentário e tem estabilidade de um ano O número de registros de trabalhadores com covid-19 afastados do emprego pela...

04 JUN/20

Governo flexibiliza linha para folha

Empresas só serão obrigadas a manter metade dos empregos, e não mais a totalidade O governo vai flexibilizar as regras da linha de financiamento da folha de pagamento para permitir que as...

04 JUN/20

Limpeza hospitalar será tema de treinamento promovido pelo ...

Em época de Pandemia, a higienização em estabelecimentos de saúde é de extrema importância para avalizar a segurança, o bem-estar e o conforto de todos que frequentam os...

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