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Notícias

Turma mantém licitude de terceirização em empresa de telefonia

A sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego a um trabalhador terceirizado da Brasil Telecom S.A. que tinha como atividade a...

09 MAI/12

Gestante que recusou reintegração não perde direito à ind...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a recusa de retornar ao trabalho de uma ex-empregada demitida durante a gravidez não lhe retirou o direito à estabilidade garantida por lei. A...

08 MAI/12

Especialista em finanças fala sobre investimentos no Brasil

O especialista em consultoria financeira Daniel Duarte Jevaux ministrou palestra sobre as oportunidades de investimento e os desafios econômicos enfrentados no Brasil em reunião do Seac/SC e do Sindesp/SC...

03 MAI/12

Para deputado, decisão do STF reacende debate sobre cotas no ...

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu de maneira unânime, na última quinta-feira (26), pela constitucionalidade do sistema de cotas para negros no acesso às universidades,...

02 MAI/12

TST mantém indenização a família de vigilante morto em assalto

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão da empresa Security Vigilância e Segurança Ltda. de eximir-se do pagamento de indenização por dano moral e...

02 MAI/12

Pleno do TST altera e cancela súmulas e orientações ju...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou dia 16 alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais e o cancelamento da Súmula nº 207. Foram alteradas a...

30 ABR/12

Reunião sobre cláusulas da convenção coletiva do trabalho

27 ABR/12

Ameaça à Lei de Licitações

O governo propõe abrir mais uma brecha na Lei de Licitações. A ideia, agora, é afrouxar as regras para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Isso encurtaria o...

26 ABR/12

TST reconhece compensação de jornada em acordo sem participação do ...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, ratificou ajuste firmado entre a Ferrovia Centro Atlântica S. A. e seus empregados para fins de compensação de horas extras sem a...

25 ABR/12

Treinamento para segurança no trabalho será obrigação das ter...

Em sessão ordinária na sexta-feira (20/04), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, por unanimidade, proposta de resolução para inclusão da exigência de...

24 ABR/12

Governo cria nova regra para seguro-desemprego

O governo federal publicou, dia 17, no "Diário Oficial da União", um decreto condicionando o recebimento do seguro-desemprego à matrícula do trabalhador demitido em um curso de...

23 ABR/12

CNDT começa a mudar perfil dos devedores trabalhistas

A exigência da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) como documento de apresentação obrigatória às empresas que se habilitam a participar de...

19 ABR/12

Volume de penhora on-line é crescente

Apesar de ainda haver meios para escapar da penhora on-line, o volume de recursos bloqueados em contas bancárias continua crescendo. Foram congelados R$ 22 bilhões em 2011 para pagamento de credores em...

17 ABR/12

Judiciário ganha banco de dados integrado

Em solenidade que contou com a presença de representantes de diversos tribunais e autoridades dos três Poderes, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal (STF),...

16 ABR/12

Seac/SC promove treinamento com especialista em limpeza...

Ambientes e objetos esterilizados são sinônimo de saúde para pacientes, profissionais e visitantes que frequentam hospitais. Todos os responsáveis pela limpeza devem estar alinhados com as...

12 ABR/12

Empresários criticam mudanças no ponto eletrônico

O funcionário usa a digital ou passa o crachá e, além do registro eletrônico das entradas e saídas que fica com a empresa, tem direito ao comprovante impresso. Para o Ministério...

05 ABR/12

Ministério do Planejamento orienta sobre validade de CND

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPO), por intermédio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) e do Departamento de Logística e...

04 ABR/12

TRT nega aviso prévio proporcional retroativo

A 1ª turma do TRT da 18ª região negou recurso de reclamante que pretendia ver reconhecido o direito ao aviso prévio proporcional retroativo (lei 12.506/11). O reclamante completou nove anos...

03 ABR/12

Seac/SC faz pesquisa com empresas de limpeza associadas

O Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação (Seac/SC) divulgou os resultados da pesquisa realizada com empresas que prestam serviços terceirizados de limpeza e não são associadas...

29 MAR/12

Cebrasse leva empresários à missão na Itália

Empresários e presidentes de instituições patronais do setor de serviços são convidados a participar, entre 12 e 18 de agosto, de uma viagem à Itália organizada pela...

29 MAR/12

MTE aprova medidas para trabalho em altura

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 27 a Portaria n° 313, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que aprova a Norma Regulamentadora n.º 35 (NR-35), sobre Trabalho em...

29 MAR/12

Lei institui novos pisos salariais em SC

A Lei Complementar nº 566, publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, dia 16 de março, instituiu os novos pisos salariais para trabalhadores de alguns setores, como segue abaixo: I -...

28 MAR/12

Presidente do Seac/SC recebe cidadania honorária de São José

O presidente do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação e Serviços Terceirizados de Santa Catarina (Seac/SC), Francisco Lopes de Aguiar, recebeu o título de Cidadão...

28 MAR/12

Projeto autoriza empresas a terceirizar atividade-fim

O projeto que regulamenta o trabalho terceirizado no País poderá ser votado pela CCJ, da Câmara dos Deputados, no mês que vem. O relator do Projeto de Lei 4330/04 na Comissão de...

20 MAR/12

TST suspende processo de responsabilidade subsidiária de ente ...

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, responsável pela uniformização da jurisprudência da Corte, decidiu na...

15 MAR/12

Acidentado em contrato de experiência recebe indenização

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um trabalhador que sofreu acidente de trabalho na vigência de contrato de experiência o direito à garantia provisória de emprego e...

14 MAR/12

Contrato formal garante nível na prestação de serviços

O SLA (ANS ou SLA, do inglês Service Level Agreement) é um contrato de serviço definido entre duas ou mais empresas para garantir formalmente o nível de prestação dos...

13 MAR/12

STF avalia descanso para mulheres antes de trabalho...

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 658312, no qual uma rede de supermercados de Santa Catarina...

12 MAR/12

Limpeza técnica em hospitais evita bactérias, como a KPC

O Hospital Celso Ramos, maior de Florianópolis, está em alerta após quatro mortes de pacientes infectados pela KPC, superbactéria que leva a óbito 50% dos casos por ter criado...

09 MAR/12

Parabéns, mulheres!

Dia 8 de março é uma data especial, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. Foi nesse mesmo dia, em 1857, que um grupo de operárias em Nova York lutava por melhores situações...

08 MAR/12

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